ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM PRORROGAÇÃO, DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 27.12.1991.
Aos vinte e
sete dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se,
na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto
Alegre, em sua Quarta Sessão Extraordinária da Décima Quinta Sessão Legislativa
Extraordinária, em prorrogação, da Décima Legislatura. Às dezenove horas e
quarenta e nove minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos
Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Cyro Martini,
Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Gert Schinke,
Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João Motta, José Alvarenga,
José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz
Machado, Mano José, Nereu D'Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha,
Wilton Araújo, João Bosco, João Verle e Mário Fraga. Constatada a existência de
“quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
e apregoou os Substitutivos nºs 03, de autoria do Vereador Mano José, também
subscrito pelo Vereador João Dib, e 04, de autoria do Vereador Décio Schauren,
ambos ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 33/91. Na oportunidade,
o Senhor Presidente deferiu Requerimento do Vereador João Dib, solicitando a
retirada do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
33/91. Durante a Sessão, os trabalhos estiveram suspensos das dezenove horas e
cinqüenta e cinco minutos às vinte horas e quarenta e seis minutos. Às vinte
horas e cinqüenta e sete minutos, face à apresentação de Substitutivos, o
Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para Sessão Extraordinária, em prosseguimento. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros.
Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Senhores Vereadores
presentes.
O SR. PRESIDENTE (Antonio
Hohlfeldt): Há
“quorum”. Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.
Discussão Geral e Votação do Proc. nº 2052/91 - PLCL nº 033/91, de
autoria do Ver. Leão de Medeiros.
A Mesa recebe e apregoa um novo Substitutivo, o de nº 03, de autoria do
Ver. Mano José, também subscrito pelo Ver. João Dib, aposto ao PLCL nº 033/91.
(Lê.)
Face a este Substitutivo, suspendemos os trabalhos para análise prévia
da Auditoria, para verificar se se trata do Substitutivo, como fez
anteriormente. Imediatamente, a Mesa retomará os trabalhos.
O SR. EDI MORELLI (Questão
de Ordem): Sr.
Presidente, antes de encerrar, apenas uma orientação para este Vereador a
respeito do restaurante da Casa. É que fechou hoje às 16 horas com a Casa em
pleno funcionamento. Eu acho que algumas providências poderiam ser tomadas.
O SR. PRESIDENTE: Vereador quanto à questão de
nova concorrência, deixaremos para o próximo Presidente, porque o que me cabia
fazer foi feito ao longo do ano, inclusive com a modificação do contrato.
Suspendemos os trabalhos para termos a avaliação prévia em relação ao
Substitutivo nº 03.
Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 19h55min.)
O SR. PRESIDENTE (às
20h46min): Dou
por reabertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.
A Mesa apregoa o Substitutivo nº 04, de autoria do Ver. Décio Schauren,
na condição de Liderança do PT, aposto ao Proc. nº 2052/91 - PLCL nº 033/91.
(Lê.)
A Auditoria tem um posicionamento pela condição de Substitutivo dos
dois Projetos. De maneira que...
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, como é
muito extenso, eu gostaria de ter uma cópia.
O SR. PRESIDENTE: Nós já estamos distribuindo,
Ver. João Dib. Por isso nós levamos tempo nesta parada agora, de maneira que
solicito à Diretoria Legislativa para que faça a distribuição dos dois
Substitutivos para conhecimento dos Srs. Vereadores: do Ver. Mano José,
ratificando por V. Exª, o Substitutivo de nº 03; e o de nº 04, de autoria do
Ver. Décio Schauren, na Liderança do PT. Ver. João Dib.
Srs. Vereadores, estão colocados os dois Substitutivos. Vão correr as
Pautas juntos. Por força desses dois Substitutivos, a Mesa vai encerrar esta
Sessão para convocar, imediatamente, uma nova Sessão Extraordinária para
corrida da Pauta.
O SR. JOÃO DIB
(Requerimento): Estou retirando o Substitutivo nº 03, do Ver. Mano José.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa defere de plano a
retirada do Substitutivo nº 03, de V. Exª.
O SR. VICENTE DUTRA (Questão
de Ordem): Sr.
Presidente, eu requeri, durante o dia de hoje, em pedido por escrito, apanhados
taquigráficos de decisões ocorridas ontem à noite, e de decisões ocorridas na
tarde de hoje. Até agora, não recebi nenhuma resposta.
O SR. PRESIDENTE: Está determinado. Temos
poucos funcionários, exaustos. A Mesa vai procurar. A Mesa pediu a diligência
do pessoal para lhe passar. As taquígrafas não estão dando conta da
transcrição, simultaneamente, do acompanhamento da Sessão. V. Exª receberá o
material.
Srs. Vereadores, retirado o Substitutivo nº 03, permanece o de nº 04.
Vamos encerrar esta Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 20h57min.)
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